Segurança Pública: projetos e vivências no Território de Paz

Por Indyra Tomaz

Com o tema Uma Nova Concepção de Segurança Pública: desafios e limites , o professor doutor em sociologia e também articulador estadual do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, José Erivan deu início ao segundo dia da Capaciatção em Ressocialização para os agentes de desenvolvimento solidário, do projeto Mobilizando Para Uma Nova Economia.

No primeiro momento, pela manhã, Erivan estigou os agentes a se questionar sobre o significado de segurança pública, na perspectiva das realidades vividas por eles em seus bairros. Em seguida, contextualizou historicamente o conceito de segurança pública  na realidade cultural e social do mundo, assim como no Brasil. Para isso, expõs a evolução que vem pasando a sociedade em realção a construção de metodologias  cidadãs na relação segurança e cidadãos até a construção do PRONASCI.

O PRONASCI é um programa criado pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça, com uma proposta de segurança pública a partir da prevenção, que tem como objetivo reduzir os índices de violência nas regiões metropolitanas brasileiras. Para José Erivan, um dos grandes desafios do PRONASCI é deixar de ser um programa de governo, para ser um programa de Estado.

Projetos e Vivências no Território de Paz

Em sequência à temática de segurança pública o assessor técnico do Fortaleza De Paz/ Observatório Municipal da Violência – estrutura física PRONASCI municipal -, da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Edson Alves, sob o tema Projetos e vivências no Território de Paz, apresentou as ações preventivas referentes à violência, na construção do protogonismo social de jovens infratores, egressos do sistema prisional e famílias no Território de Paz do Grande Bom Jardim.

De acordo com Alves, o objetivo do Fortaleza de Paz é o de mapear os índices dos diferentes tipos de violência no Território de Paz, através de pesquisas e estudos desenvolvidos, em parceria da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF e o Governo do estado do Ceará, para identificar os locais de maiores ocorrências de atos violentos.  Os dados do mapeamento não estão disponíveis para o público, “por uma questão de segurança e, também, para evitar constrangimentos de quem está sob processo de investigação”, explica Edson.

As pesquisas e as ações desenvolvidas no Território são debatidas e articuladas pelo Grupo de Gestão Integrada Municipal – GGIM, representado pelas isntâncias do Grupo Gestor Regional V (enconcontro semanal), GT Policiamento Comunitário (encontro quinzenal) e GT Políticas (previsto para iniciar). Todos com o objetivo de trabalhar com perspectivas para jovens em alta vulnerabilidade à violência.

No total, 34 projetos já foram implantados no Território de Paz,  durante os anos de 2008 até hoje. Entre eles, o Mulheres da Paz, Protejo, Mulheres em Ação, Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC, Trilhos Urbanos, Teatro Vivo, Maracatu Estrela Bela, Teatro, Dança Para Vida, Música Tocando a Vida, Capacitação das Guardas Municipais, Agentes Comunitários, Conselho Comunitário de Defesa Social – CCDS.

“O índice de criminalidade  no território não diminuiu. Mas, por exemplo, depois do surgimento da lei Maria da Penha as mulheres que viviam no silêncio e no confinamento dos seus quartos sofrendo com as violências domesticas se sentiram livres para reagir. Então, os projetos que estão sendo inseridos no Território de Paz estão, aos poucos, conquistando um espaço de voz. Logo, o primeiro passo já está sendo dado,” relatou Edson.